A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Educação, definiu o cronograma para as matrículas e rematrículas nas 61 unidades que integram a Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022. A estimativa da gestão é de que sejam abertas duas mil novas vagas apenas na Educação Infantil para o próximo ano. 

Para efetuar a matrícula ou rematrícula, os interessados devem se dirigir diretamente à secretaria da unidade escolar. Na área da Educação Infantil, que contempla crianças com idade entre seis meses e cinco anos, esta é a programação estabelecida: 

01 a 05/11/2021 - Rematrícula para as crianças já inscritas na Rede Municipal de Ensino

08 a 12/11/2021 - Transferências de crianças dentro das unidades da Rede Municipal 

16 a 26/11/2021 - Novas matrículas 

Já para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, a agenda é a seguinte: 

01 a 05/11/2021 - Rematrícula para os alunos já inscritos na Rede Municipal de Ensino

16 a 26/11/2021 - Novas matrículas 

“No caso do Ensino Fundamental, por ser obrigatório, não há prazo de transferências porque elas podem acontecer a qualquer momento”, esclarece a diretora da Secretaria de Educação, Ivanete Lago Groh. 

Documentação

Para efetivar a matrícula são necessários os seguintes documentos (originais e cópias):

I – Certidão de nascimento da criança pleiteante à vaga;
II – Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF da criança pleiteante à vaga;
III – Documento de identificação oficial com foto dos pais e/ou responsável legal;
IV – Cartão SUS com número de identificação validado pelo Programa de Saúde da Família – PSF;
V – Comprovante de residência, em nome dos pais e/ou responsável legal pela criança - podendo ser: 
Certidão de registro de imóvel residencial;
Conta de água, luz, telefone fixo, internet ou TV por assinatura, do mês anterior ou atual, no nome dos pais e/ou responsável legal;
Contrato de locação;
Declaração de residência do proprietário do imóvel com firma reconhecida em cartório, em anexo conta de água, luz ou telefone fixo atualizado, correspondente ao mês atual ou anterior;
VI – Declaração Vacinal atualizada, emitida nos últimos dois meses, podendo ser retirada na Unidade Básica de Saúde, do bairro de residência;
VII – Número do PIS e NIS (Número de Inscrição Social);
VIII – Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras; 
IX – Apresentação de documento comprobatório de guarda para as crianças que convivem com responsáveis, emitido pelo Juizado da Infância e Juventude;
X – Atestado médico das restrições de saúde da criança, se houver;

XI – Assinar Termo de ciência de zoneamento escolar (disponibilizado pela unidade de ensino);
XII – Comprovante de trabalho dos pais e/ou responsáveis;
XIII – Comprovante de renda dos pais e/ou responsáveis.

Projeção

Para o ano letivo de 2022, a Secretaria de Educação estima ter duas mil novas matrículas apenas na área da Educação Infantil. Já a projeção de número de estudantes no Ensino 
Fundamental ainda está em levantamento pela Secretaria, mas depende de alguns fatores. “Um deles é a quantidade de crianças que chegam para a Rede no primeiro ano”, pondera Ivanete Groh. 

Em relação à Fila Única da Educação Infantil, Ivanete lembra que, como ocorre todos os anos, no período de matrícula e férias, compreendido entre 01 de novembro de 2021 até 02 de fevereiro de 2022, o sistema de cadastro fica fechado. “Durante o prazo destinado às rematrículas, novas matrículas e transferências, ocorre a progressão dos protocolos existentes no sistema da fila única, por isso ele fica temporariamente suspenso e retorna no próximo ano”, complementa.  

Números atuais

A Rede Municipal de Ensino de Brusque é composta por um total de 61 unidades de ensino. São 35 Centros de Educação Infantil (CEI), 14 Escolas com Educação Infantil e Ensino Fundamental e mais 12 Escolas exclusivas de Ensino Fundamental. Elas recebem, neste ano letivo, a um total de 14.747 estudantes, sendo 6.956 crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses na Educação Infantil e 7.791 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.